Direito Trabalhista – Assessoria Jurídica Patronal

Estrutura direcionada à assessoria jurídica patronal.

  • Assessoria legal geral em procedimentos de contratação, remuneração e desligamento de empregados, consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.
  • Atuação consultiva e assessoria que visa a identificação das melhores estruturas de trabalho, frente a frente com a legislação de regência e características de cada serviço, e objetiva alcançar o equilíbrio entre o menor custo e a maior segurança possível.
  • Adoção de planos de participação nos lucros e resultados (PLR), stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, contratos de prestação de serviços, parcerias e estratégias combinadas, para prevenção e redução de passivos trabalhistas.
  • Atuação contenciosa com expertise voltada à representação em audiência na análise em cada caso concreto, dada a predominância da oralidade no contencioso trabalhista. O acompanhamento dos processos é feito em todas as instâncias, e as informações detalhadas são disponibilizadas ao cliente nos relatórios enviados mensalmente.
  • Representação judicial e extrajudicial em acordos e reclamações trabalhistas individuais e coletivas, em especial, ações de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho, de reconhecimento de garantia de emprego (estabilidade), de rescisão indireta e de reversão de justa causa;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;