Direito Civil

Na assessoria jurídica em matéria civil, a atuação do escritório baseia-se em um estilo personalizado e de permanente contato com os sócios, sempre indicando a busca pela solução dos conflitos da forma estratégica mais viável, aliado àquela menos dispendiosa, objetivando assegurar total satisfação e efetividade ao cliente.

Cada situação é avaliada minuciosamente, de modo que possa ser identificada com o cliente a melhor estratégia a ser seguida, levando-se em conta os riscos envolvidos em cada etapa.

O escritório atua no Direito Civil, como um todo, tanto na área contenciosa, como na consultiva, mediante atuação em juízos, tribunais e na esfera arbitral de todo o país, destacando-se abaixo, exemplificativamente, algumas matérias nas quais atuamos:

  • Responsabilidade civil, indenizações em geral, obrigações, cobranças, execuções, consignações em pagamento;
  • Direito de Família e Sucessões: consultivo e contencioso em assuntos relacionados a casamentos, união estável, regime de bens, divórcios, inventários, testamentos e planejamentos sucessórios;
  • Direito de Posse e Propriedade: Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Busca e Apreensão, Imissão na Posse, dentre outras medidas atinentes à discussão da posse e propriedade de bens móveis e imóveis;
  • Planejamento Sucessório e Patrimonial visando à redução do custo de futuro inventário, quer venha a tramitar a sucessão na esfera judicial ou extrajudicial, como também economia fiscal em locação e operações imobiliárias, além da preservação e proteção ao patrimônio familiar;
  • Direito Condominial, em todos os assuntos que possam fazer parte dessa coletividade sujeita às normas de convivência, em geral, assim como àquelas regras específicas elaboradas pelo condomínio, como a sua convenção e o regimento interno, a saber, de forma exemplificativa:
  • I - verificação da regularidade das assembleias ordinárias e extraordinárias de condomínio;
  • II - constatação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião;
  • III - auxílio nas deliberações, por meio de esclarecimentos de dúvidas acerca dos temas tratados durante a assembleia;
  • IV - elaboração de pareceres sobre assuntos polêmicos, tais como: animais no condomínio, acessibilidade para deficientes, responsabilidade do síndico, vazamentos, dentre tantos outros;
  • V - análise da convenção, regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
  • Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.
  • Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando responsabilizar, produzir provas, prevenir responsabilidades, constituir mora, precaver contra danos, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter um acordo, evitando-se a instauração de processo judicial;
  • Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como:
  • I - ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc;
  • II - apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares;
  • Respostas às consultas e elaboração de pareceres sobre contratos, negócios, documentos e situações apresentadas pelo cliente com o intuito de minimizar potenciais riscos jurídicos.